Famílias Acolhedoras e Padrinhos um Passo Mais Próximos da Adoção

O Projeto de Lei 2108/24, que abre a possibilidade de famílias acolhedoras e padrinhos adotarem crianças e adolescentes, avançou na Câmara dos Deputados. Aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em ambas as comissões e no plenário da Câmara e do Senado, o projeto se tornará lei.

A proposta, de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), altera a legislação vigente, que atualmente impede que famílias acolhedoras e padrinhos se habilitem para adoção. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a aprovação, argumentando que a medida é crucial para facilitar uma transição mais natural e menos traumática para a adoção definitiva, particularmente no caso das famílias acolhedoras.

Benefícios da Nova Lei

Segundo a deputada Chris Tonietto, a aprovação do projeto considera que padrinhos e madrinhas frequentemente já estabeleceram laços afetivos fortes com as crianças e adolescentes sob seus cuidados. Excluir esses indivíduos da possibilidade de adoção seria, portanto, um obstáculo desnecessário.

No que diz respeito às famílias acolhedoras, a deputada destacou o ambiente familiar que elas oferecem, o que contribui para o desenvolvimento emocional e social da criança ou adolescente. A aprovação facilita uma transição mais natural para a adoção, minimizando o impacto da mudança na vida da criança.

Projeto Rejeitado

Um projeto apensado, o PL 3656/23, que visava garantir prioridade na adoção para famílias acolhedoras, foi rejeitado pela comissão. A deputada Chris Tonietto argumentou que essa prioridade poderia enfraquecer o Sistema Nacional de Adoção e desnaturalizar o papel fundamental do acolhimento familiar, que não necessariamente culmina em adoção.

Próximos Passos

O PL 2108/24, após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. A aprovação final representará uma mudança significativa na legislação de adoção no Brasil, abrindo novas possibilidades para crianças e adolescentes em busca de um lar permanente.